Estatuto da Criança e do Adolescente

O Estatuto da criança e do adolescente é um conjunto de regras, leis e está previsto na Constituição de 1988, no artigo 227, para defender os direitos das crianças e do adolescente. É ele quem garante as facilidades e as oportunidades para que nós cresçamos com liberdade e respeito... Uma criança tem entre 0 a 12 anos, e um adolescente entre 12 a 18 anos, mas depois dessa idade, ele já vira maior de idade.

A primeira coisa que o Estatuto fala é sobre o direito à vida e à saúde. Ele tem como regra que nós todos, crianças, tenhamos um nascimento e um desenvolvimento saudável, e que a futura mamãe tenha o atendimento médico necessário, sendo sempre orientada por um pediatra.

A criança e o adolescente devem ser sempre os primeiros a serem atendidos em hospitais , médicos, dentistas. Toda criança tem o direito de expressar o que sente.

Segundo o Estatuto, toda criança tem o direito de ser criada por sua família. A adoção é feita quando um adulto se interessa por uma criança sem família e, por lei, aceita-a como filha. A adoção só pode se feita mediante a um juiz.

Toda criança e todo adolescente tem direito à educação, uma escola perto de casa. Crianças com problemas físicos tem que ter um tratamento especial e deve ser respeitada por isso. Enfim, os direitos das crianças e dos adolescentes devem ser respeitados por todos.

Por: Luiz Miguel e Daniel Platt